TERÁ LUTA

NOTICIA DO DIA

REDUÇÃO SALARIAL EM 50%

NOTA DE REPÚDIO DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERTENCENTES AO DISTRITO DO JABAQUARA CONTRA OS DECRETOS 59.321 E 59.456 REGULAMENTADOS PELA MP 936

   Com os decretos 59.321 e 59.456 regulamentando a MP 936, o prefeito quer liberar a suspensão de contrato de trabalho e a redução de salários dos trabalhadores em até 70%.

    A desculpa é preservar a renda e o emprego dos trabalhadores, porém não passa de uma mentira, pois a MP só prevê a estabilidade do emprego pelo tempo em que a suspensão ocorrer e depois por tempo igual. Por exemplo, se tiver suspensão por 2 meses o emprego só está garantido por 4 meses.

      Hoje nas empresas, a MP funciona assim: Para os salários, a redução pode ser de 25% 50% e 70% com um “complemento” que não passa de uma parcela do seguro-desemprego. Por exemplo: um trabalhador que recebe R$ 1500,00 e tiver uma redução salarial de 70%, receberá apenas R$450,00 da empresa e mesmo com o pagamento do que governo chama de complemento perderá mensalmente nos salários R$ 210,00, o que é muito para quem recebe apenas R$1500,00.

     Um trabalhador que recebe um pouco mais que três salários mínimos, por exemplo R$ 3200,00, se tiver uma redução salarial de 70%, a empresa pagará apenas R$960,00 e o percentual pago com referência no seguro-desemprego será de R$ 1269,12, a perda por mês será de R$970,00.

     A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) em 7 de abril lançou o programa Cidade Solidária une a administração pública e entidades organizadas da sociedade civil para criação de uma rede de solidariedade que ajude pessoas em situação de extrema vulnerabilidade durante o período emergencial em que vivemos. O objetivo é convocar a população para doar cestas básicas (alimentos e limpeza/higiene) em nove pontos de coleta distribuídos pela cidade e/ou dinheiro para um fundo que viabilizará a aquisição de mantimentos para as pessoas e famílias em situação de extrema vulnerabilidade. Entretanto o trabalho de entrega dos donativos é realizado em período integral, com os mesmos trabalhadores das Organizações Sociais, a princípio agendamos com todos os usuários em um dia, auxiliamos na organização do estoque, fazemos a entrega para cem pessoas por dia com horário agendado, a fim de não gerar aglomerações, evitando a propagação do COVID-19.

  Com as adaptações consequentes à pandemia, as Organizações Sociais estão promovendo suas atividades em ambiente virtual, com cerca de três atividades por semana. Anteriormente nos planos de trabalhos prevíamos um planejamento semestral e mensal, que está sofrendo adaptações diariamente. Os educadores sociais estão construindo novos planos de aula, roterizando, gravando, compartilhando e avaliando em um novo ambiente a evolução desses usuários, ressaltando também que esse planejamento deve abarcar a inclusão dos usuários com deficiências físicas e mentais. As Tecnologias da Informação e Comunicação auxiliam na disseminação de conteúdo, salientamos, entretanto que além da jornada comum de trabalho, em horário comercial, os usuários constantemente fazem o envio de dúvidas, e resultados das atividades no horário que eles acham adequado, fazendo com que esses educadores permaneçam online constantemente, aumentando assim o horário de trabalho. E mensalmente as Organizações Sociais estão realizando a entrega de relatório de atividades educativas.

     As equipes técnicas estão realizando a criação de novos projetos que atendam as novas demandas socioassistenciais de acordo com o território. Com os equipamentos fechados temos como consequência, por exemplo, o aumento da violência física e sexual contra mulheres. Nas comunidades o risco de contaminação é muito grande com a exposição de populações e grupos vulneráveis. A saúde mental é outro quesito que temos que levar em consideração.

NÃO VOU DESISTIR 

É ISSO ATÉ AMANHÃ!